Na Cidade Escola Aprendiz, a comunicação é reconhecida como uma das principais ferramentas de desenvolvimento e transformação social. O conhecimento que produzimos há 25 anos nas áreas de Educação e Direitos Humanos, com foco nas infâncias e juventudes, nos permite elaborar conteúdos e estratégias para articular, mobilizar, engajar e influenciar políticas públicas (advocacy) de forma aprofundada e inovadora. Além de dar suporte a estratégias relacionadas às agendas estratégicas do Aprendiz, a área de Comunicação para o Desenvolvimento (C4D) apoia organizações sociais, coletivos, movimentos e empresas a reforçarem seu posicionamento a partir de uma efetiva comunicação de suas causas.
Em 2022, o projeto Criança Livre de Trabalho Infantil teve forte influência na elaboração e implementação de políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Em junho, foi lançado pela Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), o programa Cidade Protetora. Inspirado no projeto Chega de Trabalho Infantil nos Shoppings Centers, a política visa engajar empresas privadas na proteção integral de crianças e adolescentes – em especial, daquelas que estão em situação de trabalho infantil em espaços privados de uso coletivo.
Já em dezembro do mesmo ano, a partir de uma intensa atuação e pressão das organizações da sociedade civil – entre as quais, a Cidade Escola Aprendiz por meio da Rede de Diálogos Intersetoriais –, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o PL (Projeto de Lei) 253/2021, que promove uma política municipal de atenção a crianças e adolescentes em situação de rua e na rua na capital paulista. A organização, junto a outros representantes da Rede, participou de nove reuniões com a Secretaria de Governo e outras secretarias do município, para compor a redação do texto final, que foi aprovado em plenário. O Aprendiz fará parte do Comitê Intersetorial que será responsável por apoiar a regulamentação e a implementação da política, que deve ser regulamentada até agosto de 2023.
Também em dezembro, na véspera do Dia Internacional dos Direitos Humanos (10/12), a Cidade Escola Aprendiz recebeu o Selo de Direitos Humanos e Diversidade, concedido pela Prefeitura de São Paulo em função do projeto Criança Livre de Trabalho Infantil. O prêmio reforça o compromisso da organização com a promoção do desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, com uma infância livre do trabalho infantil e com oportunidades de aprendizagem aos adolescentes e jovens. O Shopping Metrô Santa Cruz também recebeu o Selo com o projeto Chega de Trabalho Infantil no Shopping Center, desenvolvido em parceria com o Aprendiz.
Realizado entre os meses de julho e setembro de 2022 e com o apoio do Ministério Público do Trabalho, a página especial “Piores Formas de Trabalho Infantil” traz uma série de reportagens, lives e podcasts que aprofundam a discussão a respeito de cinco formas de violação, sendo elas: exploração sexual, trabalho escravo, comércio de substâncias ilícitas, trabalho infantil no campo e trabalho infantil doméstico.
As lives e debates contaram com a mediação da Bruna Ribeiro, jornalista e gestora do projeto Criança Livre de Trabalho Infantil, e a participação de Katerina Volcov, secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI); Luciana Temer, professora da PUC-SP e presidente do Instituto Liberta, e Ana Paula Galdeano, coordenadora da Pesquisa sobre Evasão Escolar e sua Conexão com a Realidade do Trabalho Infantil na cidade de São Paulo e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).
Confira as reportagens do Criança Livre sobre os temas:
– Comércio de Substâncias Ilícitas
Assista às lives:
- Criança Livre de Trabalho Infantil Debate: as piores formas de trabalho infantil no Brasil
- Criança Livre de Trabalho Infantil Debate: a exploração sexual
- Criança Livre de Trabalho Infantil Debate: comercialização de substâncias ilícitas
Ouça os podcasts:
- Podcast reflete sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes
- Podcast reflete sobre comercialização de substâncias ilícitas
- Podcast reflete sobre as piores formas de trabalho infantil
Fruto do projeto Chega de Trabalho Infantil no Terminal Rodoviário Barra Funda, realizado pela Cidade Escola Aprendiz com financiamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD), o especial engloba reportagens que apresentam boas práticas de políticas e projetos vigentes com foco no enfrentamento ao trabalho infantil em espaços privados de uso coletivo. Também conta com uma live exclusiva sobre Trabalho Infantil em Espaços Privados de Uso Coletivo. Com mediação de Roberta Tasselli, gestora da área de Comunicação para o Desenvolvimento do Aprendiz, o evento promoveu o debate entre Mauricélia Martins, orientadora social no projeto Chega de Trabalho Infantil no Terminal Rodoviário Barra Funda, e Adriano Alves da Silva, gestor de segurança do Shopping Metrô Santa Cruz, um dos fundadores do projeto Chega de Trabalho Infantil nos Shoppings Centers junto à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e Aprendiz.
- O que é trabalho infantil em espaços privados de uso coletivo?
- Os desafios do combate ao trabalho infantil entre os municípios
- A importância do brincar no enfrentamento ao trabalho infantil
- Invisibilidade dos povos ciganos: como garantir os direitos das crianças e dos adolescentes?
- Conheça a metodologia Chega de Trabalho Infantil nos Shoppings Centers
- Campanha mobiliza sociedade a romper o silêncio da violência sexual contra crianças e adolescentes
- Ações conjuntas como caminho para enfrentar o trabalho infantil nos transportes coletivos
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