Aluno Presente

Em 2019, o Aluno Presente deu continuidade a partir do apoio à implementação do projeto “Aluno Presente e Busca Ativa Escolar: garantindo o direito à educação de meninos e meninas”, realizando atividades de assessoria e formação para gestores e técnicos de 30 dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir a inclusão e permanência na escola de todas as meninas e todos os meninos entre 4 e 17 anos de idade. A iniciativa é uma parceria do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O objetivo do projeto é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Ele é direcionado para a formação das equipes técnicas e gestores das secretarias municipais, impactando diretamente 2.500 profissionais com o objetivo de capacitá-los para realizar a reinserção escolar e acompanhamento das crianças e adolescentes.

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Principais resultados

30

Municípios atendidos e
26 municípios acompanhados

30

comitês gestores criados

19.843

alertas de crianças fora da escola identificadas

3.899

gestores formados

6.529

(re)matrículas realizadas

142

organizações da sociedade civil e instituições públicas articuladas

Assessoria e formação de gestores públicos

O objetivo do projeto Aluno Presente e Busca Ativa Escolar foi de contribuir para o enfrentamento emergencial da evasão escolar e do não acesso ao direito à educação no estado do Rio de Janeiro, por meio da realização de assessoria técnico-metodológica para implementação e gestão de projetos de Busca Ativa Escolar em 30 municípios. A iniciativa teve como principais estratégias: realização de um diagnóstico sócio-territorial, sensibilização e formação de gestores e agentes públicos para implementação da metodologia Busca Ativa Escolar, articulação intersetorial das secretarias municipais, mobilização da sociedade civil, acompanhamento para operação da plataforma (ferramenta de gestão e registro), monitoramento dos casos identificados para a efetivação da matrícula, e realização de eventos e produtos de sistematização. Ao todo, em 2019, foram promovidos 224 encontros de formação, 659 visitas presenciais da equipe da Cidade Escola Aprendiz aos municípios e quatro Encontros Regionais de Polo com 179 participantes.

Eventos

Seminário Nacional Educação é proteção contra a violência | 17 a 18 de junho | Rio de Janeiro | RJ

Para refletir sobre a educação como estratégia fundamental de proteção da vida e prevenção de diferentes tipos de violência contra as crianças e adolescentes, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Cidade Escola Aprendiz realizaram o seminário “Educação é proteção contra a violência”, no Museu do Amanhã e no Museu de Arte do Rio, na cidade do Rio de Janeiro. O evento reuniu 288 participantes e contou com Grupos de Trabalho (GTs) coordenados por diferentes especialistas, além de uma mesa temática que debateu sobre como o Brasil pode avançar na implementação de uma agenda de proteção, tendo a educação como catalisadora da rede intersetorial de garantia de direitos de crianças e adolescentes. Dentre os debatedores, estiveram presentes: Rocio Aznar Daban (especialista em Proteção da Criança e do Adolescente, Escritório-sede do Unicef em Nova Iorque); Cynthia Brizuela Sperati (especialista em Educação – diversidade, inclusão e criança e adolescente com deficiência, Escritório Regional do Unicef para América Latina e Caribe no Panamá); Thiago de Holanda (sociólogo, coordenador da Rede Acolhe e membro do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência); Gabriel Victor Brandão de Souza (jovem de 18 anos que concluiu o Ensino Médio em 2018 e participa desde então de atividades do Unicef); Maria Clara Monteiro (jovem universitária de Psicologia e uma das idealizadoras do CIJoga – Caravana Itinerante da Juventude, iniciativa que foi finalista global do Youth Challenge – Desafio Jovem – do Unicef).

Lançamento da Plataforma Busca Ativa Escolar | RJ

Durante o primeiro semestre de 2019, foram realizados uma série de eventos de lançamento da Plataforma Busca Ativa Escolar nos municípios de Miguel Pereira, Belford Roxo, Piraí, Paraty, Rio das Ostras, Teresópolis, Petrópolis, Japeri, Angra dos Reis e Barra de Piraí. Além disso, 17 municípios acompanhados pelo programa receberam o reconhecimento por terem realizado a inclusão escolar de ao menos 20% do quantitativo de alunos não matriculados, segundo os dados do Censo Escolar (Inep 2017), além de critérios relativos à estruturação de uma política permanente de busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola e redução da evasão escolar.

Participação em eventos

Lançamento do Busca Ativa Escolar na Prática | 23 de outubro

O Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), o Congemas (Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social), o C o nasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), a Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação), a Cidade Escola Aprendiz e o Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária), parceiros da estratégia Busca Ativa Escolar, lançaram no dia 23 de outubro o curso a distância Busca Ativa Escolar na Prática. Apresentado oficialmente, por meio de uma live no Youtube do Unicef , o curso tem por objetivo qualificar o trabalho de gestores e de técnicos municipais visando à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Para isso, ele conta com uma série de percursos formativos elaborados com foco em cada um dos cinco perfis de atuação na Busca Ativa Escolar: Gestor(a) Político(a), Coordenador(a) Operacional, Supervisor(a) Institucional, Técnico(a) Verificador(a) e Agente Comunitário(a).