O legado do NÓS e uma proposta de educação integral e antirracista no Ensino Fundamental l AM, AP e MA

O projeto “O legado do NÓS e uma proposta de Educação Integral e Antirracista no Ensino Fundamental” tem como objetivo apoiar a implementação da política de Educação Integral em redes municipais de 33 municípios que contemplam territórios de comunidades tradicionais nos estados do Amapá, Amazonas e Maranhão. 

Por meio da ação voltada ao “Monitoramento e Avaliação de Políticas de Educação Integral em Territórios de Comunidades Tradicionais”, o projeto formou 363 profissionais que cocriaram um material de referência a partir de um processo de pesquisa-ação, com reflexões e recomendações para a formulação e implementação de políticas públicas de Educação Integral que valorizem e respeitem os saberes acumulados ao longo da história pelas comunidades tradicionais brasileiras.

Outro resultado do projeto, que buscou aprofundar e consolidar as ações desenvolvidas nos anos anteriores foi a publicação “Diretrizes de Educação Integral Antirracista para o Ensino Fundamental: uma contribuição da sociedade civil”, elaborada pela Cidade Escola Aprendiz, Roda Educativa e Ação Educativa, com parceria estratégica da Porticus e contribuição de um grupo de referência formado por 25 organizações, movimentos sociais, universidades e especialistas. 

O documento traz conceitos e práticas da Educação Integral e da Educação para as Relações Étnico-Raciais. Voltado para equipes de ministérios, secretarias e diretorias de Educação, e da gestão escolar, o material resgata conceitos e práticas da Educação Escolar Quilombola e Indígena, bem como das leis nº 10.639/03 e 11.645/08, que instituíram a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena na Educação Básica, para pensá-los diante da concepção de Educação Integral. 

Em dezembro de 2024, a publicação foi apresentada à secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em Brasília. O encontro contou com a presença de Natacha Costa, então diretora-geral da Cidade Escola Aprendiz; Fernando Mendes, gestor do Centro de Referências em Educação Integral (CR); e representantes de organizações parceiras que também participaram da construção do material – como Ação Educativa, Roda Educativa, Instituto Alana, Foirn e Instituto Acaia. O grupo ainda dialogou com a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, e com Alexsandro do Nascimento Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, reforçando a urgência de políticas públicas que promovam uma educação contextualizada. Confira o material aqui.