Proteção Integral
Estruturado a partir dos conhecimentos produzidos pelo antigo Programa Aluno Presente, o Proteção Integral busca apoiar e desenvolver estratégias que fortaleçam a proteção social e os direitos de crianças, adolescentes e jovens no Brasil. Com ações fortalecidas e ampliadas, em 2024, esse programa passou a atuar também com famílias em situação de pobreza multidimensional e violação de direitos. Além de subsidiar a elaboração e implementação de políticas públicas, desde 2013, os projetos dessa frente foram responsáveis pela inclusão de 47 mil crianças e adolescentes na escola.
Por meio de ações de busca ativa, articulação intersetorial, advocacy, comunicação e mobilização comunitária, o programa atua diretamente no enfrentamento às violações de direitos que atingem a população infantojuvenil brasileira nos territórios, com vistas à equidade racial, de gênero e territorial.
Ao longo do ano, seus projetos estiveram distribuídos em 18 municípios de 4 estados do país (ES, MG, RJ e PA), com foco em:
- identificação e (re)inserção de crianças e adolescentes na escola;
- prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil;
- atenção integral a crianças e adolescentes em situação de rua;
- fortalecimento de vínculo familiar e comunitário;
- acompanhamento familiar multidimensional.
Em 2024, o programa Proteção Integral avançou significativamente na promoção dos direitos de crianças e adolescentes, consolidando estratégias intersetoriais, fortalecendo políticas públicas e difundindo boas práticas. Nesse ano, teve destaque o projeto Territórios em Rede, que promoveu ações eficazes de enfrentamento à exclusão escolar em 16 municípios de 4 estados do país (ES, MG, RJ e PA), capacitando 580 profissionais para fortalecer a atuação integrada, além de (re)inserir mais de 3 mil crianças na escola, consolidando a Cidade Escola Aprendiz como referência nessa agenda em que atua desde 2013.
No âmbito legislativo, por meio dos projetos Redes de Cidadania e Territórios Educativos, a Cidade Escola Aprendiz contribuiu para a elaboração do Projeto de Lei de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e Trabalho Infantil em Marabá (PA). A proposta, apresentada no seminário “Proteção Integral e Cidadania: garantindo direitos para crianças e adolescentes em situação de rua e trabalho infantil” fortalece políticas públicas intersetoriais para prevenir e combater essas violações de direitos.
Ainda em Marabá, o projeto Redes de Cidadania reforçou a proteção de famílias monoparentais chefiadas por mulheres negras, realizando encontros quinzenais da Frente de Atenção às Mulheres com ações voltadas à Educação, qualificação profissional e fortalecimento comunitário, alcançando 142 mulheres.
No combate ao trabalho infantil, a metodologia do projeto Chega de Trabalho Infantil nos Shoppings Centers foi expandida para o Espírito Santo por meio da iniciativa Todos pela Infância, lançada no Shopping Vitória e com perspectiva de continuidade para 2025.
Esses avanços reforçam o compromisso da Cidade Escola Aprendiz com uma abordagem sistêmica do direito à Educação no Brasil, contribuindo para o fortalecimento da Proteção Integral de crianças, adolescentes, jovens e suas famílias, além de apoiar políticas públicas intersetoriais que ampliem o acesso a direitos fundamentais e promovam a equidade e a justiça social nos territórios de todo o país.
Projetos
"O painel, as fichas e o calendário são lindos! Remetem à nossa cultura, aos nossos símbolos. A gente quer ver cada detalhe! Pode ser uma ferramenta para apoiar o Núcleo de Assistência Psicopedagógico (NAPP) da Secretaria Municipal de Educação de Marabá. A gente podia pensar um kit desses com foco na escola. O Gabarito de Vacinação pode ser muito útil nas escolas, porque no geral pegamos a cópia do cartão de vacinação na matrícula, e as equipes nem sempre sabem conferir ou acompanhar."
Técnica da Secretaria Municipal de Educação, a respeito das ferramentas e estratégias de apoio ao planejamento familiar multidimensional desenvolvidas pelo projeto
"Gratidão pelas intervenções feitas pelo projeto Redes de Cidadania, que possibilitaram novos caminhos para minha família."
Jovem com 21 anos, mãe de uma criança de 4, mora com a avó de 71
"É uma honra fazer parte dessa equipe incrível. Agradeço a todos pela oportunidade e confiança em mim e na equipe da Secretaria de Educação. Juntos, nós alcançamos grandes conquistas! Quero expressar minha gratidão por todos desta equipe maravilhosa: Fundação Vale, Associação Cidade Escola Aprendiz, Territórios em Rede, a nossa equipe da Secretaria, Conselho Tutelar, Secretaria da Assistência Social, Secretaria da Saúde e a Prefeitura de Conselheiro Pena. Ressalto a frase da educadora Givânia Silva: ‘Não conseguimos fazer Educação de qualidade sem democracia’. Quero expressar minha apreciação por cada gesto de bondade, paciência e colaboração que tenho recebido desde que nós nos juntamos a esta equipe extraordinária. Cada um de vocês torna esse local de trabalho um verdadeiro prazer. Gratidão a todos!"
Jackeline Lacerda da Silva, secretária de Educação de Conselheiro Pena (MG)
"Gostaria de agradecer pela ajuda com a matrícula da minha filha que perdeu o ano letivo de 2023 por problemas familiares. Fiquei sabendo do projeto por uma amiga e já conseguimos colocá-la na escola mais próxima de casa. Todos os dias me sinto muito grata por essa oportunidade."
Mãe de estudante atendida pelo projeto Territórios em Rede em Cariacica (ES)
"O projeto contribuiu com o trabalho de toda a rede, não só da Educação, dando como exemplo, quando a equipe de campo acionava os serviços necessários e fazia a ponte entre os diferentes setores da política para o atendimento às famílias. Ensinou sobre a importância dos registros das reuniões e dos alinhamentos, da organização do trabalho e cronogramas de ações. Na construção do Plano Municipal da Primeira Infância, recente no município, utilizamos parte da metodologia do projeto para construí-lo. Contribuiu muito para o trabalho exercido pelas políticas municipais."
Wallace Rosa Gomes, secretário de Assistência Social de Aimorés (MG)
"Só tenho a agradecer ao projeto Redes de Cidadania, porque eu não tinha o que dar de comer para as crianças."
Mãe de 3 filhos atendidos pelo projeto Redes de Cidadania na Cidade Nova, Marabá (PA)