Territórios em Rede | Polos ES, MG, PA e RJ

O projeto Territórios em Rede – uma iniciativa da Fundação Vale desenvolvida em parceria com a Cidade Escola Aprendiz e prefeituras municipais – alcançou em 2024 marcos importantes no enfrentamento da exclusão escolar e no desenvolvimento social e territorial dos municípios. 

Desde o seu início em 2020, com foco nas cidades de Marabá (PA) e Serra (ES), o projeto se expandiu para outros 16 municípios nos estados do Pará, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. E, em 2024, destacou-se por (re)inserir mais de 3.039 crianças e adolescentes na escola, um avanço significativo na reintegração de estudantes de 4 a 17 anos aos sistemas educacionais. Além disso, foram publicadas nove sistematizações de práticas e sete guias de serviços locais, que apresentam o trabalho realizado, organizam sua metodologia e subsidiam a formulação de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à exclusão escolar nos municípios, foco de atuação de 2025. 

Nesse contexto, um dos marcos mais relevantes no fim de 2024 foi a sanção da Lei Ordinária nº 560/2024, no município de Eldorado do Carajás (PA), que institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar. A norma consolidou o compromisso com a identificação e o atendimento de crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de evasão, formalizando uma estratégia intersetorial permanente voltada à garantia do direito à Educação.

A metodologia do Territórios em Rede, que mobiliza atores locais e políticas públicas para identificar e reintegrar crianças e adolescentes à escola, também gerou resultados concretos por meio dos Comitês Intersetoriais. Esses comitês têm incentivado o desenho e implementação de fluxos intersetoriais, envolvendo as áreas de Educação, Assistência Social e Saúde, dentre outras secretarias, com o objetivo de assegurar condições para o acesso, a permanência e a conclusão da Educação Básica. 

Os 16 municípios em que o Territórios em Rede foi desenvolvido em 2024 são: Aimorés, Catas Altas, Conselheiro Pena, Resplendor, Rio Piracicaba, Santa Bárbara e Tumiritinga (MG); Bom Jesus do Tocantins, Canaã dos Carajás, Eldorado do Carajás, Parauapebas, Tucumã e Ourilândia do Norte (PA); Itaguaí e Mangaratiba (RJ) e Cariacica (ES).

Desde o seu início, a iniciativa (re)inseriu mais de 18 mil crianças e adolescentes na escola.