{"id":586,"date":"2021-05-21T12:44:49","date_gmt":"2021-05-21T15:44:49","guid":{"rendered":"https:\/\/cidadeescolaaprendiz.org.br\/relatorios\/2019\/?page_id=586"},"modified":"2021-05-21T12:45:32","modified_gmt":"2021-05-21T15:45:32","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cidadeescolaaprendiz.org.br\/relatorios\/2019\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\n<h1>Normas de seguran\u00e7a e privacidade do Relat\u00f3rio Institucional 2019<\/h1>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h1>Pol\u00edtica de Privacidade da Associa\u00e7\u00e3o Cidade Escola Aprendiz<\/h1>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<ul><li><strong>Cadastramento de Usu\u00e1rios e Doa\u00e7\u00f5es&nbsp;<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>A Pol\u00edtica de Privacidade da <strong>Associa\u00e7\u00e3o Cidade Escola Aprendiz<\/strong> (<strong>ACEA<\/strong>) tem como objetivo o compromisso e a seguran\u00e7a da privacidade das informa\u00e7\u00f5es coletadas, estabelecendo regras para tratamento dos dados pessoais dos&nbsp;<strong>USU\u00c1RIOS, <\/strong>al\u00e9m do registro de suas atividades, de acordo com as leis aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse documento pode ser atualizado para o aprimoramento das regras de prote\u00e7\u00e3o de dados e pode ser consultado a qualquer momento pelos <strong>USU\u00c1RIOS<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o instalamos ou ativamos nenhum tipo de programa, v\u00edrus, script, trojans ou similares que possam de alguma forma comprometer sua seguran\u00e7a ou invadir a sua privacidade.<\/p>\n\n\n\n<ul><li><strong>A Coleta de Dados<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Os Dados dos <strong>USU\u00c1RIOS<\/strong> ser\u00e3o coletados a partir do consentimento dos mesmos em prestar informa\u00e7\u00f5es, via preenchimento de formul\u00e1rios ou acesso ao nosso s\u00edtio eletr\u00f4nico pelo computador, celular e\/ou outro dispositivo de acesso, e demais intera\u00e7\u00f5es nos nossos Servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p>1.1. A Pol\u00edtica de Privacidade institu\u00edda pela <strong>ACEA <\/strong>implica na coleta de dados t\u00e3o somente no que se evidencie necess\u00e1rio para a comunica\u00e7\u00e3o e o cadastramento do <strong>USU\u00c1RIO<\/strong> facilitando a intera\u00e7\u00e3o entre o mesmo e a <strong>ACEA<\/strong> para as doa\u00e7\u00f5es e outras atividades estritamente relacionadas \u00e0s suas finalidades institucionais.<\/p>\n\n\n\n<p>1.2. A <strong>ACEA<\/strong> receber\u00e1 os <strong>Dados<\/strong> fornecidos pelo <strong>USU\u00c1RIO<\/strong> cuja consist\u00eancia e exatid\u00e3o ficam a cargo do <strong>USU\u00c1RIO<\/strong>,&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;cabendo&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;ao mesmo atualiz\u00e1-las quando necess\u00e1rio. A <strong>ACEA<\/strong> poder\u00e1 solicitar, periodicamente, que o <strong>USU\u00c1RIO<\/strong> atualize as informa\u00e7\u00f5es prestadas e os <strong>Dados<\/strong> fornecidos.<\/p>\n\n\n\n<p>1.4. A <strong>ACEA<\/strong> utiliza <strong><em>Cookies<\/em><\/strong> e identificadores an\u00f4nimos para controle de audi\u00eancia, navega\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e publicidade, sendo que o <strong>USU\u00c1RIO<\/strong> concorda com essa utiliza\u00e7\u00e3o ao aceitar essa <strong>Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>1.4.1. A utiliza\u00e7\u00e3o de <strong><em>Cookies<\/em><\/strong> pelo nosso site tem como \u00fanico objetivo o aprimoramento da experi\u00eancia do <strong>USU\u00c1RIO<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o aos sites da <strong>ACEA<\/strong>. A <strong>ACEA<\/strong> utiliza cookies de Remarketing (que capturam sua navega\u00e7\u00e3o), por\u00e9m, nenhum destes dados \u00e9 divulgado ou armazenado, pois as informa\u00e7\u00f5es coletadas somente s\u00e3o utilizadas para a segmenta\u00e7\u00e3o de p\u00fablico-alvo, a fim de promover um conte\u00fado atualizado atrav\u00e9s de publicidade online.<\/p>\n\n\n\n<p>1.4.2) H\u00e1 a possibilidade de desabilitar o uso de cookies (para todos os s\u00edtios eletr\u00f4nicos), acessando as configura\u00e7\u00f5es do seu navegador de Internet.<\/p>\n\n\n\n<ul><li><strong>Uso Dos Dados<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>O&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;reconhece e concorda que a&nbsp;<strong>ACEA<\/strong>&nbsp;poder\u00e1 utilizar os&nbsp;<strong>Dados<\/strong>&nbsp;para tra\u00e7ar o perfil do&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>, de forma a aprimorar os seus servi\u00e7os ou atender a Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel. Os Dados coletados dos <strong>USU\u00c1RIOS<\/strong> poder\u00e3o ser acessados apenas pela <strong>ACEA<\/strong> e poder\u00e3o ser utilizados para as seguintes finalidades:<\/p>\n\n\n\n<p>(a) Identifica\u00e7\u00e3o, autentica\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n<p>(b) Atender adequadamente \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es e d\u00favidas, bem como prestar suporte aos&nbsp;<strong>USU\u00c1RIOS<\/strong>;<\/p>\n\n\n\n<p>(c) Manter atualizados cadastros para fins de contato por telefone, correio eletr\u00f4nico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunica\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n<p>(d) Efetuar estat\u00edsticas, estudos, pesquisas, planejamento de projetos e levantamentos pertinentes \u00e0s atividades e comportamentos do&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;ao utilizar o site e servi\u00e7os prestados pela <strong>ACEA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>(e) Promover os servi\u00e7os da <strong>ACEA <\/strong>e de seus parceiros, al\u00e9m de informar sobre novidades, funcionalidades, conte\u00fados, not\u00edcias e demais informa\u00e7\u00f5es relevantes para a manuten\u00e7\u00e3o do relacionamento com a <strong>ACEA<\/strong>;<\/p>\n\n\n\n<p>(f) Prosseguir com os processos de doa\u00e7\u00f5es efetuados pelos&nbsp;<strong>USU\u00c1RIOS<\/strong>;<\/p>\n\n\n\n<p>(g) Enviar newsletters e e-mails que o&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;expressamente concordou em receber;<\/p>\n\n\n\n<p>(h) Gerenciar riscos e detectar, prevenir e\/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, al\u00e9m de viola\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas ou termos de uso aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<ul><li><strong>O N\u00e3o Compartilhamento Dos Dados<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>O uso e o acesso \u00e0 base de dados formada nos termos da presente&nbsp;<strong>Pol\u00edtica de Privacidade&nbsp;<\/strong>ser\u00e3o realizados dentro dos limites e prop\u00f3sitos das atividades do site e dos prop\u00f3sitos institucionais da <strong>ACEA<\/strong> com acesso e\/ou consulta pela <strong>ACEA <\/strong>e pelo <strong>USU\u00c1RIO<\/strong> a respeito de suas informa\u00e7\u00f5es constantes no banco de dados da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Os dados de <strong>USU\u00c1RIO<\/strong> coletados em nosso site n\u00e3o ser\u00e3o compartilhados com outras institui\u00e7\u00f5es, empresas ou pessoas.<\/p>\n\n\n\n<p>3.1. A <strong>ACEA&nbsp;<\/strong>se compromete a resguardar o sigilo financeiro e banc\u00e1rio de seus <strong>USU\u00c1RIOS<\/strong>&nbsp;doadores atrav\u00e9s do n\u00e3o compartilhamento dessas informa\u00e7\u00f5es nos termos da lei.<\/p>\n\n\n\n<p>3.2. Internamente, os&nbsp;<strong>Dados<\/strong>&nbsp;somente ser\u00e3o acessados por profissionais devidamente autorizados pela&nbsp;<strong>ACEA<\/strong>, respeitando os princ\u00edpios da finalidade, adequa\u00e7\u00e3o e necessidade, entre outros previstos na Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel, nos limites dos objetivos da<strong> ACEA<\/strong>, al\u00e9m do compromisso de confidencialidade e preserva\u00e7\u00e3o da privacidade nos termos desta&nbsp;<strong>Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<ul><li><strong>O Armazenamento De Dados<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Os Dados coletados estar\u00e3o armazenados em ambiente seguro e controlado e a ACEA se compromete a adotar&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; todas as medidas cab\u00edveis para preserva\u00e7\u00e3o da privacidade dos <strong>USU\u00c1RIOS.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>4.1. Os&nbsp;<strong>Dados<\/strong>&nbsp;obtidos do&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;ser\u00e3o armazenados em servidor pr\u00f3prio da <strong>ACEA, <\/strong>podendo ainda ser armazenados por meio de tecnologia de&nbsp;<em>cloud&nbsp;computing<\/em>&nbsp;e\/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e o aperfei\u00e7oamento das atividades do site e em conson\u00e2ncia com a preserva\u00e7\u00e3o dos direitos do usu\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n<p>4.2. \u00c9 assegurado ao <strong>USU\u00c1RIO<\/strong> o direito de revogar o consentimento para a futura coleta, tratamento, uso e processamento dos&nbsp;<strong>Dados Pessoais<\/strong>&nbsp;que lhe dizem respeito ou restringir o processamento de&nbsp;<strong>Dados Pessoais<\/strong>. Isso n\u00e3o afetar\u00e1 a legalidade do tratamento e processamento dos&nbsp;<strong>Dados Pessoais<\/strong>&nbsp;realizados antes da revoga\u00e7\u00e3o, com base em seu consentimento e no leg\u00edtimo interesse da&nbsp;<strong>ACEA<\/strong>. A revoga\u00e7\u00e3o do consentimento poder\u00e1 impedir o&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;de utilizar em sua plenitude ou mesmo inviabilizar o uso dos sites e servi\u00e7os oferecidos pela&nbsp;<strong>ACEA.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>4.3. A <strong>ACEA<\/strong> poder\u00e1, para fins de auditoria e preserva\u00e7\u00e3o de direitos, permanecer com o hist\u00f3rico de registro dos&nbsp;<strong>Dados<\/strong>&nbsp;do&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>, possuindo a <strong>ACEA<\/strong>&nbsp;faculdade de exclu\u00ed-los n\u00e3o havendo mais a necessidade de sua manuten\u00e7\u00e3o ou nas hip\u00f3teses em que lei ou norma regulat\u00f3ria exigirem.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>5) Disposi\u00e7\u00f5es Gerais e Contato<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>5.1. Ocorrendo atualiza\u00e7\u00f5es neste documento, a&nbsp;<strong>ACEA<\/strong>&nbsp;disponibilizar\u00e1 o acesso ao&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;mediante as ferramentas no site da <strong>ACEA<\/strong>&nbsp;e\/ou meios de contato fornecidos pelo&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>5.2. O contato do Encarregado\/DPO (Encarregado de Dados) \u00e9 o endere\u00e7o&nbsp;<a href=\"mailto:l-lgpd@uolinc.com\">lgpd@aprendiz.org.br<\/a>. O&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;poder\u00e1 entrar em contato neste endere\u00e7o para esclarecer quaisquer d\u00favidas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es constantes nesta&nbsp;<strong>Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>5.3. Caso considere que a&nbsp;<strong>ACEA<\/strong>&nbsp;violou alguma disposi\u00e7\u00e3o legal ou desta&nbsp;<strong>Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong>, o&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;tem o direito de apresentar uma queixa \u00e0 autoridade de supervis\u00e3o apropriada, al\u00e9m de contatar a&nbsp;<strong>ACEA<\/strong>&nbsp;diretamente.<\/p>\n\n\n\n<p>5.4. Todo <strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;tem o direito de cancelar a sua doa\u00e7\u00e3o em qualquer situa\u00e7\u00e3o\/momento.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>6) Lei Aplic\u00e1vel e Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A presente&nbsp;<strong>Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong>&nbsp;ser\u00e1 interpretada segundo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, no idioma portugu\u00eas, observando rigorosamente as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. O foro da cidade de S\u00e3o Paulo \u00e9 eleito para dirimir qualquer lit\u00edgio ou controv\u00e9rsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva espec\u00edfica de compet\u00eancia pessoal, territorial ou funcional pela Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>ACEA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Cidade Escola Aprendiz<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Normas de seguran\u00e7a e privacidade do Relat\u00f3rio Institucional 2019 Pol\u00edtica de Privacidade da Associa\u00e7\u00e3o Cidade Escola Aprendiz Cadastramento de Usu\u00e1rios e Doa\u00e7\u00f5es&nbsp; A Pol\u00edtica de Privacidade da Associa\u00e7\u00e3o Cidade Escola Aprendiz (ACEA) tem como objetivo o compromisso e a seguran\u00e7a da privacidade das informa\u00e7\u00f5es coletadas, estabelecendo regras para tratamento dos dados pessoais dos&nbsp;USU\u00c1RIOS, al\u00e9m do [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cidadeescolaaprendiz.org.br\/relatorios\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/586"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cidadeescolaaprendiz.org.br\/relatorios\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/cidadeescolaaprendiz.org.br\/relatorios\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadeescolaaprendiz.org.br\/relatorios\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadeescolaaprendiz.org.br\/relatorios\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=586"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/cidadeescolaaprendiz.org.br\/relatorios\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/586\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":589,"href":"https:\/\/cidadeescolaaprendiz.org.br\/relatorios\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/586\/revisions\/589"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cidadeescolaaprendiz.org.br\/relatorios\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=586"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}