5.2.2.Eixo 2. Conhecer as condições das escolas para o desenvolvimento integral

A fim de conhecer as condições das escolas do Bairro-escola Fundão do Ângela para o desenvolvimento integral de crianças e jovens, foi traçado um perfil básico das escolas do território, a partir de dados primários (questionários respondidos por alunos e diretora da escola referência) e secundários (Censo Escolar 2011).

No Fundão do Ângela foram encontradas vinte escolas (duas privadas e dezoito públicas) sendo que oito oferecem Ensino Infantil, sete trabalham com Ensino Fundamental de oito anos e onze trabalham com Ensino Fundamental de nove anos, enquanto três possuem Ensino Médio [24]. Duas escolas oferecem atendimento educacional especializado (para alunos com deficiência) e três oferecem atividade complementar [25], ambos não exclusivamente. (Tabela 141 e 142)

 

A escola referência deste território é estadual e oferece Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) – no total, são 2.431 alunos, divididos em três turmas. A observação com o roteiro estruturado constatou que a escola situa-se em local cercado por terrenos vazios, praças, residências, equipamentos públicos e comércio informal de rua.

A pesquisa “O Impacto da Infraestrutura Escolar sobre a Taxa de Distorção Idade-Série das Escolas Brasileiras de Ensino Fundamental – 1998 a 2005”, realizada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra a relevância dos insumos escolares (computadores, qualidade dos professores, qualidade de infraestrutura, etc.) nos resultados da educação, e confirma a importância deste levantamento dos dados relacionados aos níveis de ensino, estrutura física, corpo docente e alunos.

Na identificação dos insumos se faz necessária atenção às especificidades de cada nível de ensino ofertado pela escola, pois, além das dependências e equipamentos presentes em todas as instituições de ensino, cada faixa etária possui uma demanda específica. Nas escolas com Educação Infantil, por exemplo, são esperados parques infantis, banheiros adequados para crianças menores e berçários – insumos não encontrados em escolas que trabalham exclusivamente com Ensino Fundamental e/ou Médio. Já a cozinha está presente nas vinte escolas do território – todas oferecem alimentação.

Das escolas de Ensino Infantil encontradas no território, 50% possuem parque infantil, 75% têm berçário e o mesmo percentual conta com sanitário adequado à Educação Infantil (Tabela 156).

Os dados indicam que as escolas ainda não estão, em sua totalidade, preparadas para receber crianças e jovens com deficiência: apenas 37,5% das escolas de Ensino Infantil têm sanitário adequado a alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, enquanto esse percentual é de 54,5% nas escolas com Fundamental (Tabela 157). Das três escolas com Ensino Médio, uma não possui esse tipo de sanitário.

Todas as escolas do território possuem computadores, sendo que 85% têm acesso à Internet (82% com banda larga). Trinta e cinco por cento das escolas possui de um a cinco computadores, 20% possui de 6 a 12, 25% de 21 a 25 computadores e 20% de 29 a 40 (Tabela 145). As tabelas 149 e 147 mostram a quantidade de computadores existentes nas escolas para uso administrativo e para uso dos alunos – todas as escolas com Ensino Fundamental e Médio possuem laboratório de Informática.

Os dados parecem mostrar que as escolas do território estão informatizadas, ainda que exista um percentual sem acesso à internet e o número de computadores por escola ainda seja baixo (o máximo encontrado foi 21 computadores para uso dos alunos). É também importante lembrar que, para além da existência dos computadores e da internet, é necessário refletir sobre o uso que as escolas fazem dos laboratórios de informática – reflexão que não é possível ser feita apenas com os dados quantitativos do Censo.

A diretora da escola referência afirmou que uma das formas de comunicação utilizadas entre a escola e os alunos são as redes sociais. Porém, apesar de 52,9% terem tido que utilizam a internet quando não estão na escola e 86,5% estejam nas redes sociais, apenas 2,7% disseram se informar sobre questões da escola por meio da internet, o que mostra que, apesar de as crianças e jovens estarem conectados, a escola ainda não está tão presente nestes meios de comunicação. A maior parte dos alunos (66,2%) se informa das questões da escola por avisos dados em sala, 17,6% pelo boca a boca e o mesmo percentual por meio de mural de avisos; 16,2% responderam recados ou bilhetes.

A realidade das escolas do território é mais preocupante com relação a outras dependências necessárias: somente duas escolas (18%) que oferecem Ensino Fundamental e uma (33,3%) de Ensino Médio contam com laboratório de ciências e o mesmo número de escolas em cada nível possui biblioteca. Das vinte escolas do território, cinco têm sala de leitura.

O programa Sala de leitura foi criado em 2009 pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, visando estimular a prática da leitura (para além da sala de aula) entre os alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos. As salas possuem acervo de livros e periódicos e são equipadas com mesas, cadeiras e computadores específicos.

Os dados primários mostraram que mais da metade dos alunos (58,1%) leu livros além dos utilizados na escola no ano da pesquisa, sendo que 60% destes leram três ou mais livros não didáticos no último ano. Os números são expressivos, se tomarmos como base que o brasileiro lê em média quatro livros por ano e apenas metade da população pode ser considerada leitora [26] (Instituto Pró-livro: 2012).

O Censo mostrou que 3 escolas que possuem Fundamental têm quadra descoberta, enquanto 5 têm quadra coberta; das escolas com Ensino Médio, apenas 1 tem quadra coberta e nenhuma tem quadra descoberta. Assim, existem escolas no território que não possuem quadra para utilização nas aulas de educação física, permanecendo o questionamento de como são adaptadas essas aulas à infraestrutura da escola.

A partir da observação realizada por meio de roteiro, foram identificados na escola referência: biblioteca e quadra poliesportiva, ambas com instalações adequadas; laboratório de informática que, na época da pesquisa estava sendo utilizado para outros fins porque os computadores não haviam sido instalados; e laboratório de ciências, que também não estava em uso, pois a escola não havia recebido os equipamentos adequados – o espaço estava sendo utilizado como sala dos professores.

A diretora da escola afirmou que a quadra é o único espaço escolar utilizado pela comunidade externa aos finais de semana, possivelmente, por meio da Escola da Família, programa do qual a escola faz parte. A escola também faz parte do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) [27], do Governo Federal e de projeto em parceria com o Aprendiz. A diretoria apontou o CEU como único espaço que a escola conhece ou utiliza do bairro e/ou do seu entorno.

A tabela 143 mostra que o total de funcionários em cada escola variou de doze a 135 pessoas, sendo que apenas duas escolas apresentaram a mesma quantidade de funcionários (48).

Foram encontrados 2.783 docentes nas escolas do Bairro-escola Fundão do Ângela e destes, 64,6% são mulheres [28]. Questionados sobre sua cor/raça, 47,5% dos docentes se declararam brancos, 17,2% se declararam pardos e somente 6,2% se declararam negros; 26,9% não declararam cor/raça (Tabela 173).

Noventa e sete por cento dos docentes nasceram no Brasil e a maior parte (67,3%) nasceu no estado de São Paulo, seguidos de Minas Gerais (8,2%) e Bahia (6%) (Tabela 166).

Quase a totalidade dos professores (94,2%) tem o Ensino Superior completo, 2,2% têm o magistério e 1,2% tem apenas o Ensino Médio (Tabela 169). Os dados não apontam uma novidade, uma vez que, desde 2009 é obrigatório que todo professor da educação básica tenha superior completo. Por outro lado, é baixo o número de professores com pós-graduação: apenas 20,4% têm este nível de ensino, sendo que cerca de 14,1% dos professores têm especialização e 0,4% têm mestrado.

Segundo o Censo Escolar, a escola referência do Fundão do Ângela tem 479 professores. No entanto, os dados colhidos diretamente na secretaria mostram que 84 professores que efetivamente lecionam na escola (incluindo quatro docentes que formam a equipe gestora), o que equivale a 27,6 estudantes por professor. A diferença entre os dados do Censo Escolar e os da secretaria da escola possivelmente indica que no Censo são contabilizados inclusive os professores efetivados na escola, mas alocados em outras escolas ou outros cargos junto à Secretaria de Educação.

A diretora considera parcialmente suficiente o número de professores e funcionários da equipe de gestão (direção, vice-direção, coordenador (s), secretário/tesoureiro), mas considera insuficiente o número de funcionários de apoio (administrativo, limpeza) que estão em atividade na escola.

Diferentemente dos docentes, os alunos das escolas localizadas neste território se dividem quase igualmente entre homens e mulheres (Tabela 170). Apenas 0,8% dos alunos apresenta alguma deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades (superdotação) e um baixo percentual de alunos (2,5%) utiliza o transporte escolar público.

Vinte e sete por cento dos 16.507 alunos não declararam cor/raça, 36,3% declararam serem pardos, 23,5% declararam ser brancos, 3,9% se declararam pretos e menos de 1% se declararam amarelos ou indígenas (Tabela 198). Em relação à nacionalidade, 90,8% dos alunos são brasileiros, sendo que 79,3% nasceram no estado de São Paulo, 5,3% nasceram na Bahia e 1,7% em Pernambuco (Tabela 197 e 199).

Metade dos alunos que responderam a pesquisa realizada na escola referência praticam algum curso ou atividade fora da escola. Destes, 43,2% fazem cursos ou atividades esportivas, 18,9% fazem cursos de idiomas, 16,2% fazem atividade ou cursos de música, 10,2% fazem curso ou atividade de arte e o mesmo percentual faz curso ou atividade de dança; 13,5% fazem outro curso ou atividade não especificada.

Para além do perfil dos alunos, docentes e escolas, o diagnóstico procurou também entender a relação do aluno com a escola no território, por meio de perguntas sobre atividades extras, passeios e participação.

A diretora da escola referência afirmou que são realizadas pesquisas fora do espaço escolar, tais como estudos de meio, roteiros culturais, trilhas educativas, passeios e excursões, mas com pouca frequência.

Apenas 8,1% dos alunos disseram que costumam participar sempre de passeios promovidos pela escola e 48,6% costuma participar só em alguns. Cerca de 21% dos alunos disseram que faz tempo que não saem com a escola e o mesmo percentual nunca participou de passeios com a escola.

Dos alunos que não costumam participar sempre de passeios promovidos pela escola, 38,6% não acharam nenhum passeio oferecido interessante e 35,1% responderam que os passeios organizados pela escola costumam ser caros; 14% responderam que os pais não autorizam (ainda que não seja possível saber o motivo, também poderia estar relacionado ao valor dos passeios).

Os dados trazem uma reflexão sobre por que os diversos espaços culturais e áreas verdes do território não têm sido explorados dentro da proposta pedagógica da escola?

A fim de conhecer os mecanismos que fomentam processos democráticos na escola, diretora e alunos foram questionados sobre a participação nas decisões da escola, bem como nas instâncias específicas de participação, como grêmios e conselhos.

A diretora afirmou que o conselho escolar, formado por quarenta pessoas, se reúne anualmente e é composto por representantes dos pais, alunos, professores, funcionários de apoio e equipe de gestão escolar. Os representantes foram eleitos e cada segmento escolheu seu representante separadamente (pais escolhem seu representante, alunos o seu, etc.). Os professores, além de ser maioria, são o segmento que estabelece a pauta das reuniões de modo predominante. Já o grêmio escolar, composto pelos alunos, se reúne semanalmente. Os participantes não foram escolhidos por meio de eleição e a diretora não informou como foi organizada essa escolha.

A escola conta ainda com uma APM (Associação de Pais e Mestres) que se reúne semanalmente e cujos representantes passaram por eleição, tendo sido indicados pela Direção escolar.

Em relação a este tema, 22 alunos (29,7% dos que participaram da pesquisa) afirmaram participar do conselho escolar e 21 alunos (28,4%) do grêmio estudantil. A maior parte dos alunos (76,2%) participa do grêmio apenas escutando, enquanto 23,8% falam pouco. A participação no conselho é parecida, com 72,7% geralmente só escutando, 22,7% falando pouco e 4,5% falando muito.

A pesquisa mostrou ainda a participação em outros momentos e espaços: 55,4% disseram que participam na sugestão de temas de estudo ou projetos – 29,3% só escutam, 65,9% falam pouco e 4,9% falam muito. 44,6% disseram que participam na definição de regras ou decisões importantes da escola, 36,4% geralmente só escuta, enquanto 57,6% falam pouco e 6,1% falam muito. A maior parte dos jovens (73%) não participa de atividades artísticas na escola.

Com o percentual expressivo de alunos que responderam que participam, porém, geralmente só escutam, cabe refletir sobre o que alunos e escolas entendem por participação, como ela se dá e qual a sua importância para este público.

O PPP (Projeto Político Pedagógico) da escola referência do Bairro-escola Fundão do Ângela foi elaborado em Aula de Trabalho Pedagógico Coletivo (ATPC) e Jornada Especial Integral de Formação (JEIF), e descreve os valores e princípios da escola, a visão sobre o estudante, a visão do processo de ensino-aprendizagem e a expectativa de formação dos estudantes.

Por fim, a pesquisa levantou que apenas 6,8% dos alunos se sentem muito satisfeitos com a escola e 19,2% se sentem satisfeitos. A maioria (60,3%) se sente mais ou menos satisfeitos e 13,7% se sentem insatisfeitos. A média da nota dada pelos alunos para a escola (de zero a dez) foi 6,3, sendo sete a nota mais indicada (por 28,3%).

A avaliação dos alunos aparece alinhada com a da diretora. Para ela, de modo geral, a qualidade do processo de ensino e aprendizagem nesta escola é boa e merece uma nota sete – a diretora aponta que a principal justificativa para esta nota é o empenho dos alunos e professores em modificar o espaço escolar.