5.1.2.Eixo 2. Conhecer as condições das escolas para o desenvolvimento integral

A fim de conhecer as condições das escolas do Bairro-escola Centro para o desenvolvimento integral de crianças e jovens, foi traçado um perfil básico das escolas do território, a partir de dados primários (questionários respondidos por alunos e diretora da escola referência e roteiro de observação aplicado nas escolas) e secundários (Censo Escolar 2011).

No Bairro-escola Centro foram encontradas 63 escolas (39 privadas e 24 públicas) sendo que trinta oferecem Educação Infantil, catorze trabalham com Ensino Fundamental de oito anos, 28 trabalham com Ensino Fundamental de nove anos e dezesseis têm Ensino Médio. Cinco escolas trabalham com Ensino Médio Profissional e três possuem Educação de Jovens e Adultos (EJA) [15].  6,3% das escolas oferecem atendimento educacional especializado (para alunos com deficiência) e 4,7% apresentam atividade complementar [16], ambos não exclusivamente [17].

Localizada na região central, a escola referência é estadual e oferece Ensino Fundamental II e Médio. A partir das observações registradas no roteiro estruturado verificou-se que a escola situa-se em local cercado por residências e prédios. Segundo o Censo Escolar de 2011, a escola possui 478 alunos matriculados.

A pesquisa “O Impacto da Infraestrutura Escolar sobre a Taxa de Distorção Idade-Série das Escolas Brasileiras de Ensino Fundamental – 1998 a 2005”, realizada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra a relevância dos insumos escolares (computadores, qualidade dos professores, qualidade de infraestrutura, etc.) nos resultados da educação, e confirma a importância deste levantamento dos dados relacionados aos níveis de ensino, estrutura física, corpo docente e alunos.

Na identificação dos insumos se faz necessária atenção às especificidades de cada nível de ensino ofertado pela escola, pois, além das dependências e equipamentos presentes em todas as instituições de ensino, cada faixa etária possui uma demanda específica.

É necessário verificar, por exemplo, se nas escolas com Educação Infantil existem parques infantis, banheiros adequados para crianças menores e berçários – insumos não encontrados em escolas que trabalham exclusivamente com Ensino Fundamental e/ou Médio. Já nestes ensinos, torna-se importante verificar a existência de biblioteca (ou sala de leitura), laboratório de ciências, laboratório de informática e quadra.

Das escolas de Educação Infantil encontradas no território, pouco mais da metade (53,1%) conta com sanitário adequado à Educação Infantil, 71,8% possuem parque infantil e somente 21,8% têm berçário.

O laboratório de ciências está presente em 32,1% das escolas com Ensino Fundamental e em 62,5% das escolas de Ensino Médio. Cerca de 43% das escolas de Fundamental têm biblioteca, enquanto esse percentual é de 75% nas escolas de Ensino Médio. Além da biblioteca, as escolas podem ter também sala de leitura, que está em 57,1% das escolas de Fundamental e em metade das escolas do Médio.

O programa Sala de leitura foi criado em 2009 pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, visando estimular a prática da leitura (para além da sala de aula) entre os alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos. As salas possuem acervo de livros e periódicos e são equipadas com mesas, cadeiras e computadores específicos.

Um número alto de alunos (72,5%) afirmou ter lido livros além dos utilizados na escola no ano da pesquisa, sendo que 73,3% destes leu três ou mais livros não didáticos no último ano. Os números são expressivos, se tomarmos como base que o brasileiro lê em média quatro livros por ano e apenas metade da população pode ser considerada leitora [18] (Instituto Pró-livro: 2012).

Os dados indicam que a maior parte das escolas do território não está, em sua totalidade, preparada para receber crianças e jovens com deficiência: na Educação Infantil, apenas 34,3% das escolas têm sanitário adequado a alunos com deficiência ou mobilidade reduzida. Esse percentual é parecido nas escolas com alunos mais velhos: 35,7% das escolas com Fundamental e 37,5% das escolas que contam com Ensino Médio têm esse tipo de sanitário (Tabela 117).

Ainda com relação às dependências, foram identificadas quadras de esporte descobertas em 53,5% das escolas que oferecem Fundamental e em 43,7% das escolas com nível Médio – quadras cobertas estão presentes em 42,8% e 68,7%, respectivamente.

A partir da observação realizada por meio de roteiro, foram identificados na escola referência: uma biblioteca, que, na época da pesquisa, não podia ser utilizada por falta de funcionário para atender os alunos; quadra poliesportiva coberta que, apesar de possuir traves e redes, também não era usada plenamente por não haver bolas em número suficiente para atender os alunos e um laboratório de ciências, com falta de materiais e reagentes. A partir da situação desta escola podemos observar que a simples existência destes espaços, não significa que necessariamente os mesmos possuam condições adequadas para o processo de aprendizado.

Os dados apontam para a diversidade das escolas do Bairro-escola Centro no que diz respeito ao acesso à informática. Apenas uma escola do território não tem computador e, das 62 que têm este tipo de equipamento, apenas 1 não tem acesso à Internet; 92% das escolas possuem computador e internet banda larga. O número de computadores por escola varia significativamente, de 1 a 857 (Tabela 101). As tabelas 101 e 103 mostram a quantidade de computadores existentes nas escolas para uso administrativo e para uso dos alunos (com destaque para uma escola particular do território que possui 850 computadores para uso dos alunos). Das escolas com Ensino Fundamental, 64,2% possuem laboratório de Informática, percentual que sobe para 81,2% nas escolas com Ensino Médio.

A escola referência possui um laboratório de informática com 35 computadores (todos com acesso à Internet).

Apesar de 62,7% dos alunos da escola referência terem dito que utilizam a internet quando não estão na escola e 82,6% estejam nas redes sociais, apenas 11,9% disseram se informar sobre questões da escola por meio da internet. Apesar de ter sido o território com maior percentual de alunos se informando sobre a escola pelas redes sociais, ainda pode ser considerado um número baixo, o que indica que, apesar de as crianças e jovens estarem conectados, a escola ainda não está tão presente nestes meios de comunicação, aproveitando uma oportunidade de ampliar sua conexão com os alunos.

A maior parte dos alunos (63,2%) da escola referência para o Diagnóstico se informa das questões da escola por meio de recados ou bilhetes, 42,1% por avisos dados em sala de aula e 34,2% em conversas boca a boca. A diretora citou diversas formas de comunicação com os alunos, entre elas as redes sociais, e-mails, blogs, mural, bilhetes e conversas informais.

Segundo a diretora, as salas de aula são o único espaço escolar disponibilizado para uso da comunidade externa – não foi especificada a atividade, apenas que este uso acontece de segunda à quinta-feira.

A tabela 99 mostra que o total de funcionários em cada escola variou de 5 a 229 pessoas, indicando a variedade na dimensão das instituições.

Foram identificados 5.694 docentes nas escolas do Bairro-escola Centro sendo 66,6% mulheres [19]. Questionados sobre sua cor/raça, 73,1% dos docentes se declararam brancos, 3,5% se declararam pardos, 3,1% se declararam negros e 1,9% se disseram amarelos; 12,6% não declararam cor/raça (Tabela 165). A maior parte dos docentes (93,7%) deste território nasceu no Brasil, sendo que 81% nasceram no estado de São Paulo (Tabela 158).

Quase a totalidade dos professores (89%) tem o Ensino Superior completo; 3,5% têm o Ensino Médio com Magistério e 1,9% têm Ensino Médio (Tabela 161). Os dados não apontam uma novidade, uma vez que, desde 2009 é obrigatório que todo professor da educação básica tenha superior completo. Por outro lado, não é alto o número de professores com pós-graduação: 31,5% têm este nível de ensino, sendo que 23,2% dos professores têm especialização, 1,7% têm mestrado e menos de 1% tem doutorado.

De acordo com os dados secundários, a escola referência do diagnóstico possui 154 professores. Porém, segundo lista fornecida pela direção escolar, apenas 48 professores trabalham de fato na unidade. A diferença, bastante relevante, talvez seja explicada pelo fato de os dados do Censo Escolar possivelmente indicarem professores efetivos da escola, que podem estar alocados em outras unidades ou em outros cargos junto à Secretaria de Educação. Na escola do Centro, do total de 48 professores, apenas um terço são servidores efetivos. Todos os demais mantém contratos temporários com a rede, o que acaba por dificultar a continuidade de um trabalho junto aos professores

A diretora desta escola considera o número de funcionários da equipe de gestão suficientes (direção, vice-direção, coordenador (s), secretário/tesoureiro) e parcialmente suficientes o número de professores e de funcionários de apoio (administrativo, limpeza) que estão em atividade na escola.

De acordo com os dados secundários, a escola do Centro tem em média 32,8 alunos por turma no Ensino Médio, e 28,8 no Ensino Fundamental, números inferiores à média do município, que possui 38,6 alunos por turma no Ensino Médio e 34,3 no Ensino Fundamental. Tanto no Ensino Fundamental como no Médio, a proporção segue as recomendações dos Parâmetros Curriculares Nacionais, que consideram como ideal até 30 alunos por turma para o Fundamental, e 35 estudantes por sala no Ensino Médio. Em relação ao número de horas-aula diárias, a escola do Bairro-escola Centro apresenta média superior às do município de São Paulo. Enquanto no município são oferecidas, em média, 4,1 horas para o Ensino Fundamental, a escola do Centro oferta 5,3 horas-aula para o mesmo segmento e situação semelhante é observada no Ensino Médio, já que o segmento recebe em média 5,3 horas-aula, comparado à média de 4,8% do município.

Diferentemente dos docentes, os alunos das escolas localizadas neste território se dividem quase igualmente entre homens (50,2%) e mulheres (49,8%).

Dos 20.672 alunos, 34,1% não declararam cor/raça, 45,4% declararam ser brancos, 14,6% declararam ser pardos, 3,4% se disseram pretos e 1,7% se declararam amarelos (Tabela 192). Em relação à nacionalidade, 97,6% dos alunos nasceram no Brasil, sendo que 90,1% nasceram no estado de São Paulo, 1,8% nasceram na Bahia e o restante se distribui pelos outros estados do Brasil (Tabela 193).

Para além do perfil dos alunos, docentes e escolas, o diagnóstico procurou também entender a relação do aluno com a escola no território, por meio de perguntas sobre atividades extras, passeios e participação.

Dos 69 alunos que responderam a pesquisa, 66,6% disseram praticar algum curso ou atividade fora da escola. Destes, 52,2% fazem cursos ou atividades esportivas, 30,8% fazem cursos de idiomas, 19,6% fazem atividade ou cursos de música, 15,2% fazem curso ou atividade de arte e o mesmo percentual faz outro curso ou atividade não especificada.

Menos da metade dos alunos (34,8%) costuma participar sempre de passeios promovidos pela escola e 47,8% costumam participar só em alguns. Cerca de 10% dos alunos disseram que faz tempo que não saem com a escola e 7,2% nunca participaram de passeios com a escola. Dos alunos que não costumam participar sempre de passeios promovidos pela escola, 59,4% não acharam nenhum passeio oferecido interessante – este percentual foi de 72,7% no Ensino Médio e de 52,4% no Ensino Fundamental – e 15,6% responderam que a escola não havia realizado nenhum passeio durante aquele ano.

A diretora contou que são realizadas pesquisas fora do espaço escolar, tais como estudos de meio, roteiros culturais, trilhas educativas, passeios e excursões, independentemente do nível de ensino, mas com pouca frequência. Elencou como espaços do entorno que a escola conhece e/ou utiliza apenas o Memorial da América Latina e Centro de Saúde Escola Barra Funda. Considerou ainda que a escola não usufrui das oportunidades educativas do bairro/território.

Os dados trazem uma reflexão sobre por que os diversos espaços culturais e áreas verdes do território não têm sido explorados dentro da proposta pedagógica da escola?

A escola não faz parte de nenhum programa federal, estadual ou municipal (tais como Mais Educação, Escola da Família, entre outros), mas possui parcerias com ONGs (como a Associação Cidade Escola Aprendiz) e empresas, como a Fundação Telefônica. As únicas instituições que compõem a rede de proteção à criança e ao jovem com as quais a escola havia se relacionado nos seis meses anteriores à pesquisa foram as da saúde.

A fim de conhecer os mecanismos que fomentam processos democráticos na escola, diretora e alunos foram questionados sobre a participação nas decisões da escola, bem como nas instâncias específicas de participação, como grêmios e conselhos.

De acordo com a diretora, a escola referência do Centro conta com um conselho escolar composto por cerca de vinte pessoas, representantes dos pais, alunos, professores, funcionários de apoio e equipe da gestão escolar. O conselho não foi eleito e a pauta das reuniões (que acontecem três vezes ao ano) são definidas prioritariamente pela equipe da gestão. Os representantes da Associação de Pais e Mestres (APM) se reúnem bimestralmente, e também não foram eleitos.

A única instância na qual os representantes foram eleitos é o grêmio. Mais da metade dos alunos (54%) que responderam que participam do grêmio disseram que participam falando pouco, 27,3% falam muito e 18,2% geralmente só escutam. No caso do conselho, a maior parte dos alunos (58,3%) só escuta, enquanto 33,3% falam pouco e 8,3% falam muito. Estes números, aliados ao fato dos representantes terem sido eleitos, podem apontar o grêmio como um espaço mais aberto à participação do que o conselho escolar.

A pesquisa mostrou ainda a participação em outros momentos e espaços: 49,3% disseram que participam na sugestão de temas de estudo ou projetos – 33,3% só escutam, 42,4% falam pouco e 24,2 falam muito –, 29% disseram que participam na definição de regras ou decisões importantes da escola, porém mais da metade (65%) geralmente só escuta, enquanto 15% falam pouco e 20% falam muito. A maior parte dos jovens (85,5%) não participa de atividades artísticas na escola.

Com o percentual expressivo de alunos que responderam que participam, porém, geralmente só escutam, cabe refletir sobre o que alunos e escolas entendem por participação, como ela se dá e qual a sua importância para este público.

O Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola referência do Bairro-escola Centro foi elaborado em Aula de Trabalho Pedagógico Coletivo (ATPC) e Jornada Especial Integral de Formação (JEIF) e junto com o Conselho Escolar e a APM. Descreve os valores e princípios da escola, a visão do processo de ensino-aprendizagem, a expectativa de formação dos estudantes, a abordagem do conhecimento e o tipo de avaliação adotada.

Por fim, a pesquisa levantou que quase metade dos alunos (48,5%) se sentem mais ou menos satisfeitos com a escola, enquanto 11,8% se sentem muito satisfeitos e 33,8% se sentem satisfeitos. Apenas 5,9% se sentem insatisfeitos com a escola. Essa satisfação aparece também na pontuação dada pelos alunos à escola: 66,7% deram nota acima de 7. A média das notas recebidas pela escola por parte dos alunos foi 7,3 (a maior entre os três territórios).

Para a diretora, alguns aspectos da qualidade do processo de ensino e aprendizagem na escola são bons e outros são ruins. Ela deu nota 7 e justificou dizendo que essa é uma área na qual a escola precisa melhorar. Para ela, o desafio está na abordagem feita por parte dos professores, que continuam utilizando métodos de ensino antigos. Ela reconhece, no entanto, que uma parcela dos docentes já se “modernizou”, e que estes conseguem uma identificação maior com o aluno.