Neste eixo, buscou-se conhecer as condições das escolas para o desenvolvimento integral. Conforme detalhado no capítulo 1, na perspectiva do Bairro-escola, um território torna-se educativo quando as escolas desenvolvem projetos político-pedagógicos democráticos, alinhados com os princípios da educação integral.
A escola deve primar por uma gestão democrática que envolva e integre a comunidade escolar a participar de seu cotidiano. No Bairro-escola, a escola é um projeto coletivo, que mobiliza as pessoas para trabalharem juntas, tornando-as corresponsáveis dos processos e rumos a serem trilhados. O desafio aqui é fazer da escola um verdadeiro espaço público, democrático e de construção de conhecimento, tendo em vista que “a ampliação do caráter democrático de uma sociedade depende de uma cultura de respeito e promoção de condutas guiadas pelos valores pautados nos direitos humanos e, para essa transformação, a melhoria da ação educativa é fundamental”(Carvalho, 2007).
Uma gestão democrática pressupõe a existência e o pleno funcionamento de instâncias de participação, como por exemplo, o Conselho Escolar, a Associação de Pais e Mestres, o Grêmio Estudantil, dentre outros. Além disso, um regimento interno e um PPP (Projeto Político Pedagógico) que reflitam os desejos da comunidade escolar e do contexto no qual ela está inserida.
Ao mesmo tempo, a Escola reconhece os saberes comunitários, envolve-se com as problemáticas locais e promove a apropriação da cidade. E, portanto, no território educativo, a escola deve tornar-se um núcleo articulador das políticas públicas, dos recursos comunitários e, principalmente, do conhecimento local.
Se a escola não é a única responsável pela educação e as crianças, adolescentes e jovens são seres integrais, levantamos uma questão importante: “como integrar as escolas às redes de proteção de crianças e adolescentes construindo uma cultura de direitos humanos com a perspectiva de uma cidadania ativa?”(MEC/SECADI; UFRRJ, 2001). Para que isto aconteça é necessário criar mecanismos de integração entre os diversos setores, ações, serviços e a comunidade para o estabelecimento de parcerias, uma proposta integrada e que garanta um alinhamento nos planejamentos e políticas públicas (Marques: 2010).
A escola deve ser vista como parte integrante da rede de proteção de crianças, adolescentes e jovens e cumprir um papel ativo, fomentando os processos participativos do território, fortalecendo cada vez mais o elo entre escola e comunidade, desempenhando seu papel de formar os cidadãos para a cultura da participação.
É necessário destacar que, em alguns territórios da cidade, por conta da política de universalização do ensino empreendida na década de 1990, a escola é um dos poucos equipamentos públicos existentes e um espaço onde convergem diversas demandas sociais e necessidades da população. Isto reforça ainda mais a importância do papel articulador da escola no território.
Nesse sentido, o diagnóstico do Bairro-escola busca conhecer a rede de ensino da área de abrangência de 2 km do território por meio de um perfil básico com o levantamento de dados secundários e primários. É na escola de referência, localizada no centro do raio que será realizada o aprofundamento da pesquisa com sua caracterização por meio de entrevistas a comunidade escolar e a realização de observação participante.
Para compreender este elemento-chave a pesquisa se propõe a:
I. Conhecer/realizar um perfil básico das escolas, seus estudantes e as famílias destes.
– Níveis de ensino da escola
– Turno escolar
– Matrículas e distribuição de turmas/turnos
– Condições da estrutura física da escola
– Condições da estrutura humana da escola (perfil da equipe escolar)
– Qualidade do processo de ensino e aprendizagem
– Perfil dos alunos da escola
– Perfil das famílias dos estudantes
A metodologia adotada é a pesquisa quantitativa (levantamento de dados) e pesquisa qualitativa por meio de entrevistas de alunos, pais e/ ou responsáveis.
II. Conhecer os mecanismos que fomentam processos democráticos na escola.
– Democratização dos espaços estratégicos de decisão
– Relação (lista) de instâncias que participam da construção do PPP
A metodologia adotada é a pesquisa documental (análise de regimentos internos, PPP, ata de reuniões APM/Conselho Escolar) e qualitativa (entrevistas de alunos/pais e roteiro de observação na escola).
III. Conhecer os fluxos de comunicação na escola
– Divulgação dos encontros das instâncias de decisão (qualidade da comunicação)
– Meios de comunicação existentes na escola
A metodologia adotada é a pesquisa qualitativa (entrevistas de alunos, pais e/ou responsáveis e diversos segmentos e roteiro de comunicação de observação na escola).
IV. Conhecer como se dá a integração da escola com a rede da educação integral.
– História da escola
– Relação da escola com 1º, 2º e 3º setores
– Relação da escola com a rede de proteção a criança, adolescente e jovem
– Abertura da escola para a comunidade e presença da comunidade na escola
O método previsto é a pesquisa qualitativa contendo: entrevistas de alunos/pais, entrevista diretor(a)/coordenador (a) pedagógico e secretaria da escola; observação e oficinas com estudantes e equipe escolar; roteiro de entrevista com a Rede de Proteção. Em relação à metodologia prevista acima, da pesquisa qualitativa realizamos as entrevistas com os diretores e/ou coordenador pedagógico das escolas, dos estudantes (fundamental e ensino médio) e seus pais e/ou responsáveis. Além disso, foi realizada a observação participante, por meio do roteiro de observação das condições de infraestrutura da escola. Os dados secundários foram levantados por meio do Censo escolar (INEP). O conjunto desses instrumentos reuniu informações de todos os itens descritos acima (I até IV). No entanto, não foi possível realizar as seguintes etapas da metodologia: entrevistas com a secretaria e docentes; oficinas com a equipe escolar (estudantes e professores); observação participante (reuniões APM/Conselho e estratégias de Comunicação); análises das Atas de reuniões (APM/Conselho), Regimento interno e PPP; entrevistas com a Rede de proteção. Dessa forma, podemos considerar que obtivemos todos os dados esperados do item I (Conhecer/realizar um perfil básico das escolas, seus estudantes e as famílias destes). Do item II também foi possível levantar a maior parte dos dados, exceto os dados resultantes das análises dos documentos (atas, regimentos) e a observação participante na escola. Já dos itens III e IV como foi dito acima, apenas temos os dados resultantes das entrevistas. O motivo deve-se a alguns fatores tais como a dificuldade em acessar a equipe gestora da escola para a realização da pesquisa (uma Escola – Bairro-escola Vila Madalena e uma Escola – Bairro-escola Fundão do Jardim Ângela) e, o período do ano da realização da pesquisa.
Esse último fator foi determinante para que obtivéssemos poucas agendas com a equipe escolar. No final de outubro e novembro, é um período do ano em que estão sendo realizadas as últimas reuniões, as provas e com o recesso do final do ano, as atividades escolares serão retomadas apenas em fevereiro. Além disso, o tempo para o estabelecimento do “contato” em relação ao início e objetivos do diagnóstico deve se estender e ter etapas mais claras. Previmos uma reunião de apresentação do diagnóstico para a gestão escolar, com a assinatura de um documento formalizando o início do trabalho e o encaminhamento de um plano de trabalho conjunto. No entanto, para uma próxima edição dessa pesquisa é desejável que o diagnóstico envolva a comunidade escolar como um todo, principalmente a equipe docente. Além disso, devemos ampliar o tempo de pesquisa de campo na escola, prevista inicialmente em dois meses e, a época do ano deve ser levada em conta no planejamento inicial.
Apesar disso, os resultados deste eixo são extremamente reveladores para conhecer as condições que possibilitam o do desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens como veremos detalhadamente no capítulo 3.