A Cidade Escola Aprendiz adota os parâmetros de transparência contidos no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014) e na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Assumimos o dever da transparência em todas as ações e iniciativas realizadas na instituição. E compreendemos o acesso à informação como um direito público da sociedade fundamental para assegurar a democracia.
Conheça as políticas institucionais e boas práticas que orientam a atuação da Associação Cidade Escola Aprendiz:
Manual de Boas Práticas sobre a Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/18)
Política de Privacidade da ACEA
Política de Proteção à Infância, Adolescência e Juventude da ACEA